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Douglas Rodrigues da Silva

(3)Suzano (SP)

Sobre mim

Advogado no Contencioso e Consultivo Trabalhista

Formado na Universidade Cidade de São Paulo - 2016
Exerceu entre 2013/2015, estágio no TRT 2° Região.
Tem como especialidades o Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Publicações

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Douglas Rodrigues da Silva

Notícia · há 10 anos

O cometimento de falta grave pode retirar da empregada gestante o direito a estabilidade provisória

Empregada gestante atenção. Recentemente a 2ª (segunda) Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a dispensa por justa causa retira o direito a estabilidade da gestante. A estabilidade da...

Douglas Rodrigues da Silva

Artigo · há 10 anos

Vigia e o Adicional de Periculosidade

Vigia e o Adicional de Periculosidade A finalidade desse breve artigo é de analisar o atual entendimento do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho no que tange sobre o deferimento ou não do adicional...

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Comentários

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Douglas Rodrigues da Silva

Comentário · há 9 anos

Jovem advogado cria projeto para ensinar Constituição em escolas públicas

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

Na minha época de graduação, as vezes pensava que deveria ser ensinado direito nas escolas públicas. Boa iniciativa, e que esse projeto se torne muito grande. Parabéns pela atitude.

Douglas Rodrigues da Silva

Comentário · há 13 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO EM RITO SUMARÍSSIMO: RO XXXXX00901602006 SP XXXXX-2009-016-02-00-6

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · há 16 anos

Este acordão se encontra desatualizado em decorrência da mudança jurisprudencial do TST. A súmula 244 do TST assegura a empregada gestante a estabilidade provisória na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado.

Douglas Rodrigues da Silva

Comentário · há 13 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - APR: APR XXXXX-06.2006.807.0009 DF XXXXX-06.2006.807.0009

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios · há 16 anos

Não entendi, por que o terceiro que provocou o aborto na gestante com o fornecimento do medicamento respondeu pelo delito do artigo 124 e não do 126, haja vista que nestes delitos ocorre uma exceção da teoria monista adotada pelo código penal.

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Juliano Garbuggio

Artigo · há 12 anos

O direito do consumidor à velocidade contratada de internet

Entraram em vigor, desde primeiro de novembro de 2014, os novos índices determinados pela ANATEL para a velocidade da transmissão Taxa de Transmissão Instantânea (download e upload) e Taxa de...

Tribunal Superior do Trabalho

Jurisprudência · há 10 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST: ARR XXXXX-89.2012.5.24.0006

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMADA 1. RESCISÃO INDIRETA. FALTA GRAVE. DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE READAPTAR O EMPREGADO EM FUNÇÃO COMPATÍVEL COM AS LIMITAÇÕES FÍSICAS ADVINDAS DE DO...

Perfil Removido

Artigo · há 10 anos

Os institutos jurídicos do cancelamento, licenciamento, suspensão e exclusão do advogado, à luz do Estatuto da Advocacia e da OAB

O Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906 /94) traz algumas circunstâncias em que se retira do profissional a situação de regularidade de sua inscrição junto ao quadro...

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